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A VEDAÇÃO AO ABUSO DE DIREITO COMO PRINCÍPIO JURÍDICO

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Resumo

Trata-se de obra embasada em profundos posicionamentos doutrinários, e que contém ricas e originais conclusões, que muito contribuirão no debate filosófico e dogmático a respeito do complexo tema da vedação ao abuso de direito, retomado, em nosso país, em virtude da previsão do artigo 187 do Código Civil.

A VEDAÇÃO AO ABUSO DE DIREITO COMO PRINCÍPIO JURÍDICO

Detalhes

Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no ‘modo di studiare Del nostro tempo’, quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental ‘Tópica e jurisprudência’. Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo. Como diz o velho aforisma, ‘chi lascia la strada vecchia per la nuova, sà quello che lascia e non sà quello che trova’. Não se trata de sustentar um imobilismo jurídico, mas sim de se assegurar um contínuo progresso do direito, sem ruptura com a tradição de estudos das gerações anteriores, tendo um vista aprimorar a convivência social”.

Claudio De Cicco Coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP

Informação Adicional

Título A VEDAÇÃO AO ABUSO DE DIREITO COMO PRINCÍPIO JURÍDICO
Subtítulo Não
Autores José Luiz Levy
Sinopse

Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no ‘modo di studiare Del nostro tempo’, quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental ‘Tópica e jurisprudência’. Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo. Como diz o velho aforisma, ‘chi lascia la strada vecchia per la nuova, sà quello che lascia e non sà quello che trova’. Não se trata de sustentar um imobilismo jurídico, mas sim de se assegurar um contínuo progresso do direito, sem ruptura com a tradição de estudos das gerações anteriores, tendo um vista aprimorar a convivência social”.

Claudio De Cicco Coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP

Nome da Coleção Direito
Editora Quartier Latin do Brasil
Número de páginas 367
ISBN do Livro 85-7674-706-5
Encadernação Brochura
Peso 0.6000
Dimensões do Produto 16x23
Ano da Edição 2015
Idioma Português

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