Jusnaturalismo ou positivismo jurídico? Para encontrar a fundamentação metafísica do Direito, a idéia principal que o autor apresenta é a de natureza humana concreta, não a abstrata. É um princípio de operações individual que permite fixar um conceito objetivo de Direito, como ens concretum, o verdadeiro direito que traduz sempre uma exigência dessa natureza concreta e, nesta medida, é sempre natural. Trata-se de uma visão do Direito duplamente realista: jusnaturalista, de um lado, sociologista, de outro, em manifesto repúdio a todo tipo de positivismo.
| | Assunto | Direito/Filosofia | | Autor: | Elcias Ferreira da Costa | 
| Este livro que a Sociedade Internacional Tomás de Aquino oferece aos estudiosos do Direito e da Filosofia, é fruto de vários anos de elaboração e pesquisa do autor. Marca o ponto de amadurecimento de uma concepção do Direito, talvez a mais realista e objetiva da nossa literatura jusfilosófica. Não há nesse julgamento excesso de entusiasmo.
A identidade do título com uma das obras de Kant pareceria sinalizar para uma perspectiva formalista transcendental. Na verdade, acontece precisamente o contrário: o horizonte epistemológico em que se coloca o autor está nos antípodas do idealismo kantiano. Inspira-se mais na gnosiologia realista de Tomás de Aquino. Leia mais...
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