O SAL DA CONSCIÊNCIA:
Probabilismo e Justiça no Mundo Ibérico

A presente obra é o resultado de um Projeto de pesquisa financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) durante os últimos seis anos, que tornou possível a investigação nos arquivos de Sevilla, Lisboa e Buenos Aires. A pesquisa foi desenvolvida por meio do estudo de um conjunto de Tratado Jurídicos, abarcando todo o espectro cronológico do século XVII, de autores espanhóis, portugueses e hispano-americanos, bem como da análise de documentos processuais, civis e criminais, do século XVII e metade do XVIII. O Sal da Consciência: probabilismo e Justiça no Mundo Ibérico procura abrir uma nova perspectiva nos estudos de História da América da Primeira Modernidade: a necessidade de um conhecimento mais acurado e aprofundado da Teologia Moral do período. Temos como “consciência”, “arbítrio”, “circunstância” e “opinião provável” configuravam-se como conceitos teológicos e morais que influenciavam e ajudavam os juízes à hora de pronunciarem as suas sentenças e estabelecerem as relações sociais, econômicas, jurídicas e políticas nas sociedades americanas.

FILOSOFIA JURÍDICA
Fundamentação Metafísica do Direito

Este livro que a Sociedade Internacional Tomás de Aquino oferece aos estudiosos do Direito e da Filosofia, é fruto de vários anos de elaboração e pesquisa do autor. Marca o ponto de amadurecimento de uma concepção do Direito, talvez a mais realista e objetiva da nossa literatura jusfilosófica. Não há nesse julgamento excesso de entusiasmo. A identidade do título com uma das obras de Kant pareceria sinalizar para uma perspectiva formalista transcendental. Na verdade, acontece precisamente o contrário: o horizonte epistemológico em que se coloca o autor está nos antípodas do idealismo kantiano. Inspira-se mais na gnosiologia realista de Tomás de Aquino.