Território e população

O domínio lingüístico da língua catalã estende-se sobre 68.000 km², nos quais vivem 13.254.100 pessoas. Atualmente é dividido em sete territórios distribuídos em quatro estados. O catalão é a língua duma extensa área do leste do Estado espanhol (a Catalunha, as Ilhas Baleares, a maior parte da Comunidade Valenciana, e uma parte de Aragão, a Franja do Poente), de Andorra, duma área do sul da França (a chamada Catalunha Norte) e da cidade italiana de l'Alguer, na ilha da Sardenha. A população total estimada que fala o catalão é de 9.118.882 pessoas.

Em relação ao reconhecimento legal, diremos muito brevemente que o catalão é a única língua oficial do Estado andorrano, como estabelece o artigo 2.1. da sua Constituição e desenvolve a Lei de ordenação do uso da língua catalã (1999). Esta Lei estabelece a obrigatoriedade do conhecimento e afirma que é a língua da administração pública, das atividades públicas, da sinalização e da rotulação, dos meios de comunicação, etc.

O catalão é co-oficial nos três maiores territórios e mais povoados e assim consta nos respectivos estatutos de autonomia. Além disso, recolhem-se os direitos lingüísticos e as pautas para a ação planificada do executivo: na Catalunha na Lei 1/1998, de 7 de janeiro, de política lingüística, DOGC n°. 2553, de 9 de janeiro de 1998; nas Ilhas Baleares, BOCAIB n°. 3/1986, de 19 de abril, de normalização lingüística das Ilhas Baleares, BOCAIB n°. 15, de 20 de maio de 1986; na Comunidade Valenciana, explicitam-se na Lei 4/1983, de 23 de novembro, sobre uso e ensino do valenciano, DOGV n°. 133, de 1 de dezembro de 1983.

O resto das jurisdições não tem uns regulamentos tão específicos. Na Franja do Poente, ainda está se esperando aprovar-se a lei de língua para se delimitar a co-oficialidade, como recolhia o Estatuto de Autonomia¹. Na Catalunha Norte a situação é muito clara: a única língua oficial é o francês e o catalão e o resto das línguas estão proibidos na administração e na justiça; apesar disso, há, sim, iniciativas privadas de ensino em catalão² . Finalmente, em l'Alguer há duas referências legais: uma lei do Estado (Legge 15 Dicembre 1999, n°. 482) "Norme in materia di tutela delle minoranze linguistiche storiche", onde no artigo 2 se menciona que a República Italiana protege a língua e a cultura da população catalã, e uma lei regional (Legge regionale di promozione e valorizzazione della cultura e della lingua della Sardegna, 1997, 15 de outubro de 1997, n°. 26, art. 19).

Território	Estado	Superfície km²	População
Andorra	Andorra	468	76.875
Catalunha	Espanha	31.895	6.995.206
Ilhas Baleares	Espanha	5.014	983.131
Comunidade Valenciana	Espanha	23.291	2.692.449
Franja do Poente	Espanha	3.672	45.272
Catalunha Norte	França	4.166	421.182
L'Alguer	Itália(Sardenha)	224	39.895
TOTAL		68.730	13.254.100

(Fonte: EL CATALÀ, una llengua amb història. Barcelona: Institut Ramon Llull, p. 2-3; QUEROL, Ernest (org.). Llengua i societat als territoris de parla catalana a l'inici del segle XXI. Barcelona: Secretaria de Política Lingüística de la Generalitat de Catalunya, 2007, p. 21.)

_________________________________________

1 Lei orgânica 5/1996, de 30 de dezembro, de reforma da Lei orgânica 8/1992, de 10 de agosto, do Estatuto de Autonomia de Aragão dizia: "Las lenguas y modalidades lingüísticas propias de Aragón gozarán de protección. Se garantizará su enseñanza y el derecho de los hablantes en la forma que establezca una Ley de Cortes de Aragón para las zonas de utilización predominante de aquéllas". Esta lei foi modificada pela Lei Orgânica 6/1994, de 24 de março, de reforma do mencionado Estatuto. No artigo 7 Lei 3/1999, de 10 de março, do patrimônio cultural aragonês, no artigo 4. "Lenguas Minoritarias" lê-se: "El aragonés y el catalán, lenguas minoritarias de Aragón, en cuyo ámbito están comprendidas las diversas modalidades lingüísticas, son una riqueza cultural propia y serán especialmente protegidas por la Administración". É destacável ser uma lei de patrimônio em que se tratem questões lingüísticas; destes assuntos encarrega-se a Dirección General de Patrimonio Cultural de Departamento de Educación, Cultura y Deporte.

2 Em 10 de dezembro de 2007 o Conselho Geral dos Pireneus Orientais publicou uma "Carta a favor do catalão" em que o reconhece oficialmente como língua do departamento, ao lado do francês, e se compromete a encorajar o seu uso nos vários âmbitos da sociedade potenciando o bilingüismo. (N. do T.)