TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHOL REJEITA O ESTATUTO CATALÃO DE AUTO GOVERNO |
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Divendres, 30 de juliol de 2010 00:00 |
There are no translations available. O tribunal constitucional do estado espanhol rejeitou o estatuto de auto governo do povo catalão aprovado pelo parlamento catalão em 2006. O Instituto Brasileiro de Filosofia e Ciência "Raimundo Lúlio" (Ramon Llull) na sua condição de Comunidade Catalã do Exterior considera que a decisão do Tribunal Constitucional da Espanha negando a legalidade do Estatuto de Catalunya é injusta e juricamente errônea. Os motivos que fundamentam esta opinião serão devidamente expostos em um artigo que está sendo redigido por pessoas ligadas ao mundo do direito e que será publicado oportunamente em nossa página web.
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