Home Notícias Notícias da transição nacional Independência: grito e voto
Independência: grito e voto PDF abrir em uma nova janela Imprimir E-mail
Escrito por Gilberto Rodrigues   
Seg, 08 de Setembro de 2014 12:05

  

  

7de setembro de 2014

A independência é ato carregado de simbolismo e de significados civis e militares. Ela serve como certidão de nascimento da maioria dos países. Normalmente, a data nacional é o dia da independência, assim é em todos os países do continente americano.

Quando o Brasil se tornou independente não havia garantias jurídicas que assegurassem a decisão de se descolar de Portugal. Era um ato político que tinha de ser negociado e fortalecido com apoio de outros países. Os EUA foram o primeiro país ocidental a reconhecer a independência brasileira, e assim fortalecer sua presença nas Américas.

José Bonifácio, o ministro de negócios estrangeiros de D. Pedro I, negociou o reconhecimento da independência com Portugal e com seu maior credor, a Inglaterra. Há um debate em torno das concessões feitas por Bonifácio, consideradas excessivas. Mas não se pode esquecer que não havia ainda o princípio da autodeterminação dos povos, que somente na segunda metade do século 20 passou a respaldar pleitos de independência de ex-colônias.

As independências latino-americanas e caribenhas de metrópoles europeias foram sendo conquistadas no grito e pelas armas, perfazendo verdadeiro capítulo histórico das guerras pela independência. Na Ásia e na África isso se deu somente no pós-Segunda Guerra Mundial, já com a Carta da ONU vigente.

Hoje, a geografia política do mapa-mundi é estática só na aparência. Há movimentos por independência em vários locais, associados à opressão histórica do governo central sobre territórios, minorias étnicas, linguísticas e culturais. O Direito Internacional garante esse pleito legítimo da autodeterminação, mas recomenda a via pacífica para alcançá-lo. As constituições nacionais protegem a união com cláusula pétrea, inalterável, e raramente preveem o “direito de retirada” de uma região, estado federado ou província. Mas a “porta de saída” pode ser construída e os caminhos são o plebiscito e o referendo, de forma democrática, pelo voto. Aí o papel das supremas cortes ganha relevo, ao reconhecer e regular esse direito, de fonte interna e internacional. A Escócia, no Reino Unido, a Catalunha, na Espanha, e o Quebec, no Canadá, estão na fila.

Imagem: Detalhe do quadro “O Grito do Ipiranga”, de Pedro Américo, Museu do Ipiranga, São Paulo.

 
Português

Megaloja

Livros em Destaque:

LANÇAMENTO
Ateísmo e Relativismo: É possível conciliar?
Anderson M.R.Alves


LANÇAMENTO
Livro Contra o Anticristo
Ramon Llull


LANÇAMENTO
Ser e Dever-ser
Anderson Machado Rodrigo Alves


LANÇAMENTO
O Sal da Consciência
Rafael Ruiz